Entre as principais causas de acidentes de trânsito, está o consumo de bebidas alcoólicas. É comum em rodovias estaduais e nas cidades se ver postos de gasolina disponibilizando bebidas para o consumo dos motoristas e as graves consequências a que essa atitude pode levar.
Para mudar essa realidade e buscar preservar a segurança no trânsito, o deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) apresentou o projeto de lei 8487/2017, que proíbe venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina e em suas lojas de conveniência. A medida altera a Lei 11.705, de 19 de junho de 2008, também conhecida como “Lei Seca”.
“Entendemos que a proibição da venda deste tipo de bebida em postos de combustível atua plano da segurança e da educação para o trânsito. Seus impactos refletirão na garantia à vida e à saúde, ampliando o benefício aos cidadãos brasileiros”, ressaltou o parlamentar.
Apesar dos avanços da legislação federal no trânsito que são seguidos por diversos estados e alguns municípios, ainda há localidades que resistem à proibição da venda de bebidas alcoólicas em postos de combustível dentro do perímetro urbano, o que levou à judicialização do tema.
A matéria será analisada pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CEDEIC) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), em caráter conclusivo. Após passar por análise das comissões da Câmara, o projeto segue para o Senado.
Violência no trânsito
Segundo relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgado em 2015, o Brasil é um dos países com trânsito mais violento do mundo. Os dados mostram que a taxa de mortalidade no trânsito brasileiro subiu, desde 2003, de 18,7 para 23,4 pessoas a cada 100 mil habitantes.
Essa realidade coloca o nosso país como o terceiro trânsito que causa mais mortes, em todo o continente americano. “Por mais que a violência no trânsito tenha origem em múltiplas causas e seja tema complexo, não se pode negar que o consumo de bebidas alcoólicas pelos motoristas é um fator de grande relevância para o agravamento desse quadro”, justificou o parlamentar.
Em comparação a outros países, o Brasil demorou a adotar leis mais rígidas no combate ao consumo de álcool por condutores de automóveis, há oito anos com a “Lei Seca”. No país, há inúmeras fontes de venda de bebidas alcoólicas, mas a disponibilização da mercadoria em postos de combustível, segundo o parlamentar, as tornam de fácil acesso por parte dos motoristas.
“Isso permite que os postos e suas lojas de conveniência se transformem em verdadeiros bares, junto com os transtornos causados à vizinhança pelo desvio de uso do estabelecimento”, reiterou o parlamentar, acreditando que a aprovação do projeto contribuirá para a redução de acidentes nas vias.
