Na reunião de hoje (1) da CPI que investiga os financiamentos do BDNES, o deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) questionou o vice-presidente do Banco, Wagner Bittencourt de Oliveira sobre o inquérito do Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF/DF) que encontrou indícios de que o ex-presidente Lula tenha praticado crime de tráfico de influência internacional em favor da construtora Odebrecht em países onde a empresa possui obras financiadas pelo BNDES.
Em procedimento registrado pelo procurador da república, Valtan Timbó Martins Mendes Furtado, em julho deste ano, a suspeita é de que Lula teria infringido o código penal ao “solicitar, exigir ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público estrangeiro no exercício de suas funções, relacionado à transação comercial internacional”. Neste sentido, Vidigal questionou se os argumentos do procurador eram justificáveis.
A resposta do vice-presidente do BDNES é de que todas as decisões são tomadas com base em estudos técnicos, e que, portanto, não haveria tráfico de influência.
A segunda pergunta do deputado Sergio Vidigal foi relacionada aos financiamentos do BNDES no exterior e à participação do ex-presidente Lula nos financiamentos do banco. O questionamento foi direcionado à diretora de comércio exterior do BNDES, Luciene Ferreira Machado.
“O BDNES possui financiamentos em obras no Panamá, Peru, Equador, Portugal e Angola. Em alguns destes países o ex-presidente Lula atuou como agente do BNDES, com poder captar financiamento, junto ao lobista da Odebrecht, Alexandrino Alencar, ex-diretor da companhia preso na Operação Lava Jato?
A esta pergunta, a diretora afirmou que não houve a menor possibilidade do ex-presidente Lula ter exercido tráfico de influência nos financiamentos do BNDES.
O último questionamento de Vidigal diz respeito ao financiamento do BNDES de hidrelétricas em países como Equador e Chile. No último dia 14, a Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas (ABRAPCH) recorreu ao vice-presidente do BDNES, Wagner Bittencourt de Oliveira, pedindo a revisão de preços dos leilões regulados e flexibilização dos prazos de contratação. Não seria mais prudente revisar as condições destes financiamentos à empresas brasileiras, aumentando a competitividade do Brasil?
Na oportunidade, o vice-presidente do Banco afirmou que as taxas praticadas para hidrelétricas no exterior não tem como comparar com as brasileiras. “A conta é feita em moeda estrangeira, por isso não tem como comparar a grosso modo. Ressalto, porém, que as condições de financiamento no Brasil são as melhores possíveis, com taxas e prazos reduzidos”, afirmou Wagner Bittencourt.
Próximos depoimentos
A CPI do BNDES da Câmara dos Deputados definiu nesta terça-feira (1) as datas para os depoimentos de ex-presidentes do banco de fomento. Demian Fiocca irá depor na comissão nesta quinta-feira, 3, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega na próxima terça-feira, 8, e Eleazar de Carvalho Filho na próxima quinta-feira, 10. Ainda não há data para o depoimento de Carlos Lessa.
