A correção da defasagem da tabela de remunerações do SUS é um pleito antigo dos hospitais e entidades filantrópicas de assistência à saúde. Para discutir os valores pagos por procedimentos na rede pública de saúde, o deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) realizou uma audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados.
Durante a audiência que aconteceu na manhã desta terça-feira (21), o deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) ressaltou a necessidade de criar uma Comissão na Câmara dos Deputados para reajustar os valores para garantir uma melhor remuneração para os médicos e profissionais da saúde.
“Há mais de 20 anos a tabela de procedimentos não é atualizada, o que além de criar uma defasagem afasta os bons profissionais da rede pública. Além disso, temos o crescimento da população e o maior número de usuários, nos últimos dois anos quase três milhões de pessoas deixaram os planos de saúde para migrar para o SUS. Vamos propor a criação de uma Comissão da Câmara que discuta de que forma podemos fazer esse reajuste”, explicou Vidigal.
O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Mauro Guimarães Junqueira, pontuou que o congelamento dos gastos da saúde agrava ainda mais a situação dos municípios com o Sistema Único de Saúde (SUS).
“Hoje os municípios aplicam 23,5% na saúde, percentual muito maior que o da União. Nos últimos anos poucos procedimentos tiveram reajuste, por isso a necessidade de estudar o sistema como um todo”.
Para o representante do Conselho Federal de Medicina, Donizetti Giamberardino, cada procedimento gera mais prejuízo e pressão no orçamento municipal pela defasagem dos preços.
“O atraso no reajuste da tabela de procedimentos do SUS culmina na redução de leitos e no fechamento de hospitais. É urgente rever esses valores”.
Na prática, a falta de reajuste na tabela faz com que sejam baixos os valores transferidos aos Contratos de Repasses com Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, que atuam de forma complementar ao poder público na assistência à saúde.
