A Comissão Especial da Mobilidade Urbana da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (25), a segunda audiência pública, atendendo requerimento do deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES).
O colegiado analisa o Projeto de Lei nº 4881, de 2012.
Na oportunidade, Sérgio Vidigal destacou a importância de se discutir o tema e buscar soluções para as melhorias qualidade da mobilidade urbana nas regiões metropolitanas.
Assim, Vidigal defendeu que sejam criadas Agências as quais sejam responsáveis por acompanharem as ações e captações de recursos para essas áreas.
“Logo, se não tiver um mecanismo de captação de recurso e um planejamento estratégico para regiões metropolitanas, nós vamos ficar aqui nesse debate, não vamos sair desse debate e não vamos encontrar as soluções”, comentou o deputado.
Participaram da audiência o diretor do departamento de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos do Ministério de Desenvolvimento Regional, Ricardo Caiado de Alvarenga; o diretor do departamento de Planejamento e Gestão de Mobilidade e Serviços Urbanos do Ministério de Desenvolvimento Regional, Cléver Ubiratan Teixeira de Almeida.
Também foram convidados o Diretor do Programa de Cidades do WRI Brasil, Luis Antonio Lindau, e a Gerente de Mobilidade Urbana do WRI Brasil, Cristina Albuquerque, cujas participações foram por videoconferência.
Questionamentos
Aos representantes do WRI Brasil, Sérgio Vidigal questionou sobre o que é necessário para ser modificado para que a Legislação possa ser implementada. E que essas sugestões sejam encaminhadas para o colegiado.
Já para os diretores do Ministério de Desenvolvimento Regional, Vidigal perguntou quais medidas devem ser tomadas, prioritariamente, para estimular o transporte público coletivo e o transporte não motorizado.
Ainda inquiriu-os a cerca da questão dos carros elétricos, que utilizam energias renováveis para se locomoverem.
Indagou quais são os principais desafios da mobilidade no Brasil e que políticas públicas podem ser adotadas para a solução dos problemas atuais.
E o Pastor Willy Gonzales Taco foi questionado pelo parlamentar sobre uma entrevista concedida ao Jornal da Universidade Federal de Goiás, em 2017, na qual afirmou que o “principal problema no Brasil em relação à mobilidade é a gestão”. Vidigal pediu ao professor analisasse os motivos e sugerisse soluções para a mobilidade urbana.
Além disso, como as Universidades, através dos estudantes e professores, podem colaborar para a melhoria da mobilidade urbana.
Respostas
Luís Antonio Lindau concordou com o posicionamento de Vidigal, que é necessário aprovar uma lei que contribua para resolver um problema, que neste caso, é a mobilidade urbana.
“Falamos aqui em subsídios que realmente são importantes pensar nessa questão, mas lembro que a gente não deve, não pode a sociedade subsidiar a ineficiência de um sistema de transporte nessa dimensão metropolitana que não seja racionalizado. As oportunidades de racionalização são enormes”, disse.
Enquanto isso, representando o Ministério do Desenvolvimento Regional, Ricardo Caiado de Alvarenga comentou sobre o transporte não motorizado e coletivo.
“O transporte não motorizado está muito relacionado com a forma que você usa, você destina o uso do solo da cidade. Então, se você diminuiu as distâncias suficientemente de forma com que você consiga a sua linha de desejo ali, não passa de um quilômetro, um quilômetro e meio, as pessoas começam a verificar essa viabilidade. Para isso, você precisa de uma infraestrutura”.
E completou: “a questão do transporte público coletivo, para a pessoa deixar o carro dela em casa e utilizar o transporte, a gente precisa primeiro oferecer uma infraestrutura. Não tem como simplesmente a gente limitar o acesso do carro sem oferecer essa questão em troca”.
Cléver Ubiratan Teixeira de Almeida, que é também do ministério, ressaltou que é primordial investir em planejamento.
“Planejamento é fundamental e a gente como União, com Ministério das Cidades, e agora Ministério do Desenvolvimento Regional, a gente vem trabalhando muito forte nisso, a gente colocou dentro do Avançar Cidades, que é programa de financiamento nosso atual a possibilidade de financiar planos de mobilidade e financiar estudos e projetos”, comentou.
Pastor Willy Gonzales Taco respondeu que o principal ponto em relação à questão da gestão é a continuidade do que foi realizado.
“Infelizmente, pelo processo que nós temos democrático, a de mudança de quatro anos às vezes o fato de uma mudança que não corresponde nos entes federativos, municipais, termina de uma forma impossibilitando a continuidade dos programas”, ponderou.
Sobre a colaboração das universidades, o professor disse que é necessário ir ao encontro das populações e capacitá-las. “Dessa maneira, levaríamos conhecimento, levaríamos um reforço para as prefeituras poderem se armar e para terem conhecimento para enfrentar os problemas que lhes sofrem diariamente”, concluiu.