Deputado Vidigal defende mais recursos ao Orçamento para as universidades

Deputado Vidigal defende mais recursos ao orçamento para as universidades

Destaque Imprensa

A pedido do deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES), a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou, nesta quinta-feira (26), uma audiência pública para discutir a crise nas universidades federais.

Sergio Vidigal afirmou que  objetivo da audiência é colher as informações referentes aos cortes nos repasses e que uma das medidas paliativas para ajudar a conter a crise financeira nessas instituições é a destinação de recursos ao Orçamento da União de 2018, por meio de emendas de bancada e individuais. E mostrou preocupação em relação à Lei do Teto dos Gastos (que estabelece um teto para o crescimento dos gastos públicos), que está afetando a educação.

“As universidades estão sendo penalizadas com a falta de recursos, que afetam a manutenção das universidades, salários dos funcionários, cortes em bolsas e falta de repasse para investimentos em pesquisas científicas. E nos preocupa muito porque se o Brasil pretende retomar o crescimento econômico, precisa investir em educação”, comentou.

Participaram da reunião o reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Reinaldo Centoducatte; a Presidenta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Eblin Joseph Farage; Vice-Presidente do Diretório Central dos Estudantes da Ufes, Marcos Vinicius da Silva Cordeiro; e o Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento das Instituições Federais de Ensino do Ministério da Educação, Weber Gomes de Souza.

Reinaldo Centoducatte disse que as universidades, nos últimos anos mais que dobraram, e que houve queda nos investimentos. Ele reforçou que a Ufes já teve de R$ 60 a R$ 80 milhões em recursos próprios, mas, para este ano, foram R$ 18 milhões.

“Hoje a arrecadação da universidade entra no orçamento global e os limites são liberados para o orçamento da universidade e como você tem contingenciamento, você capta recursos e não pode utilizá-los. Temos que ter uma legislação própria na Lei de Diretrizes Orçamentárias e que a gente tenha um tratamento diferente, que não esteja vinculado com os limites e o orçamento que são repasses da União”, ressaltou.

Por outro lado, o representante do MEC Weber Gomes de Souza, falou sobre como o Orçamento da pasta é destinado para as universidades e ações em termos de infraestrutura para as instituições.

“Os recursos para de educação superior e as redes de educação profissionais e tecnológicas correspondem a uma fatia de mais de 50% do Ministério da Educação. A composição do orçamento das universidades federais se distinguem em algumas categorias de despesas. Houve um crescimento muito substantivo nas folhas de pagamento dos servidores técnicos administrativos, nos últimos anos, especialmente em decorrência da expansão da rede de universidades federais”, comentou.