Com as constantes mudanças no clima, é necessário ampliar a divulgação de campanhas que mostrem às pessoas consequências do aquecimento global. Para isto, o deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) apresentou o Projeto de Lei 8628/2017, que visa incluir a promoção de campanhas de conscientização sobre as mudanças climáticas entre as destinações para os recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima).
A atual legislação já permite o investimento de recursos do Fundo em ações educacionais que tratem do grave problema do aquecimento global e das mudanças climáticas provenientes dele. Mas, de acordo com Sergio Vidigal, é preciso garantir ampla divulgação dessas medidas.
“Acreditamos que apenas as campanhas regulares permitirão levar à população, aos empresários, aos investidores, aos agentes públicos e aos consumidores que é necessário mudar nosso modo de produzir e consumir. Caso contrário não apenas nossas vidas, mas a própria vida do planeta estará em risco”, comentou o parlamentar.
O projeto de lei inclui a expressão “campanhas de conscientização” no inciso I do parágrafo 4º do artigo 5º da Lei do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para permitir a veiculação de ações que esclareçam à população as consequências do aquecimento global. Essas campanhas deverão ser divulgadas em diferentes formatos e veículos.
“É urgente a necessidade de se reduzir emissões de gases de efeito estufa, de modo a evitar um aumento ainda maior da temperatura do planeta. Para isto, as pessoas precisam ser conscientizadas de como agir diante desses fatos”, reiterou o parlamentar.
A matéria vai ser analisada pelas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS); Finanças e Tributação (CFT) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em caráter conclusivo. Significa que, após ser aprovada pela CCJ, segue para análise do Senado, caso não haja recurso para ser votada pelo Plenário da Câmara.
Aquecimento global
O aumento da emissão de gases de efeito estufa (GEEs), como o dióxido de carbono (CO2), é considerado a principal causa do aquecimento global e das mudanças no clima. No Brasil, a maior parte das emissões de GEEs na atmosfera é causada pelo desmatamento.
As consequências desses fenômenos já podem ser observadas. Nos últimos anos, com a elevação do nível do mar, derretimento de geleiras, intensificação de tempestades, dos períodos chuvosos e de secas, entre outros acontecimentos.
