A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), da Câmara dos Deputados, aprovou, nesta terça-feira (26) a criação de uma subcomissão especial para fazer acompanhamento sobre doenças raras.
Logo, a subcomissão foi solicitada pelo deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES). O parlamentar é o presidente da subcomissão.
“A subcomissão é essencial para acompanhar o andamento de serviços públicos voltados para as pessoas com doenças raras”, comentou Sérgio Vidigal, que é médico.
Além disso, foi criado um Grupo de Trabalho, na Subcomissão Permanente de Saúde, da CSSF, para acompanhar as obras de saúde inacabadas no País.
Vidigal é ainda o coordenador do Grupo de Trabalho.
Conheça, a seguir, como atuarão os colegiados.
Doenças raras
A subcomissão é destinada a acompanhar e propor aprimoramentos legislativos ao tratamento de doenças raras pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Hoje, no Espírito Santo, aproximadamente 280 mil capixabas têm algum tipo de doença rara. No Brasil, esse número é ainda maior e chega a 13 milhões.
Diante desse cenário, o deputado comenta que a maior parte dos cidadãos não tem acesso aos serviços de saúde de qualidade.
A criação da subcomissão, portanto, se faz necessária para sugerir e votar projetos, assim, facilitando o diagnóstico e tratamento aos pacientes acometidos por doenças raras.
“Acreditamos que uma Subcomissão nesse sentido terá os meios necessários para atuar em prol de brasileiros com doenças raras”, defendeu Sérgio Vidigal.
A subcomissão especial tem o prazo de 90 dias, podendo ser renovada pelo mesmo período. Esta será composta por nove membros titulares e o mesmo número de suplentes.
Obras paralisadas
De acordo com o parlamentar, a saúde sempre está nos primeiros lugares entre as preocupações da população brasileira.
Do mesmo modo, segundo o pedetista, as obras na área de saúde nem sempre são entregues conforme os cronogramas iniciais, tampouco atendem adequadamente às demandas das regiões em que são instaladas.
“O nosso objetivo não é apenas de contribuir para reunir dados e informações, mas também de permitir ações legislativas. Dessa forma, queremos contribuir para a resolução dos entraves e garantam o atendimento das necessidades da população brasileira”, comentou.
