Destaques

0 1
Sergio Vidigal defende novas eleições diretas
Sergio Vidigal defende novas eleições diretas

Diante do cenário de incertezas com as delações que incriminam o presidente Michel Temer, a bancada de deputados federais do PDT se posicionou a favor do afastamento do presidente. O PDT defende novas eleições diretas e a candidatura de Ciro Gomes para a presidência da República.  O deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) que esteve presente na reunião, defendeu novas eleições diretas para que a população escolha o novo presidente.

“As relações da JBS comprometem o presidente Temer, de modo que se torna insustentável a permanência dele à frente da presidência. Defendemos novas eleições diretas para que a sociedade escolha o novo presidente”, afirmou Vidigal.

O presidente do PDT no Espírito Santo, Sergio Vidigal, ressalta que nas próximas eleições vai apoiar o candidato pedetista, Ciro Gomes. “Apoio e vamos trabalhar para que Ciro seja o próximo presidente da República”.

0 7
Deputados vão entrar com ação no TCU para barrar pedágio
Deputados vão entrar com ação no TCU para barrar pedágio

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou reajuste de 15,37% na Tarifa Básica de Pedágio de trecho da BR-101 no Espírito Santo. Nesta terça-feira (16), o deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) junto com os outros membros da Comissão Externa de Fiscalização da ECO-101, decidiram entrar com uma ação no Tribunal de Contas para barrar o reajuste.

“Vivemos um momento de crise, com redução do fluxo de tráfego que circula pela rodovia. Esse reajuste de 15,37% veio com muita surpresa, uma vez que as taxas de inflação ficaram na casa dos 4%. Permitir esse reajuste sem que todos os investimentos tenham sido realizados, é desrespeitar a todos os usuários da rodovia. É por isso que vamos entrar com uma ação junto ao TCU para impedir o reajuste de 15%. Nossa ação tem como objetivo estabelecer o aumento com base no IPCA até que o TCU analise o posicionamento da ECO-101 e da ANTT, e ofereça um parecer definitivo.

Em reunião da Comissão Externa de Fiscalização da ECO-101, desta terça-feira, na Câmara dos Deputados, Sergio Vidigal questionou o Tribunal de Contas sobre as irregularidades apontadas. Em resposta, o Secretário da SeinfraRodovia, representante do Tribunal de Contas da União (TCU), Luiz Fernando Ururahy de Souza, esclareceu que o órgão está analisando a defesa apresentada.

“O TCU está analisando as respostas da ANTT e da concessionária. O reajustamento foi apresentado há duas semanas, o TCU fez uma análise ainda preliminar sobre a adequação dos valores. As respostas das irregularidades estão sendo analisadas para ao findar da análise haja alguma determinação do TCU para ajuste da tarifa”.

0 10
Projeto permite usar FGTS para produzir energia
Projeto permite usar FGTS para produzir energia

A micro e a minigeração de energia por parte de pequenos produtores esbarra nos altos custos de equipamentos. Com o intuito de incentivar a produção em lares domésticos ou em pequena escala, o deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) apresentou o Projeto de Lei 6879/2017 para permitir o uso dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na compra de equipamentos.

Sergio Vidigal explica que a geração de energia pelo próprio consumidor proporciona diversos benefícios a todo o sistema elétrico.

“A geração da própria energia é uma tendência que vai crescer no Brasil nos próximos anos, por isso precisamos criar mecanismos para incentivá-la. Infelizmente,  o custo inicial dos equipamentos para produção desta energia limpa ainda é bastante elevado”.

O deputado ressalta que após quase cinco anos de vigência da regulamentação da Aneel que permite a geração de energia em pequena escala, o país tem menos de duas mil conexões de micro ou minigeradores ligados ao sistema de distribuição de energia.

“Precisamos popularizar a produção de energia limpa, a liberação do FGTS para essa finalidade será um incentivo para que os consumidores adotem a geração própria de energia a partir de fontes alternativas”.

Sergio Vidigal acredita que se permitirmos aos cidadãos avaliar a possibilidade de uso de seu FGTS para a aquisição e instalação de equipamentos para geração própria de energia poderemos começar a superar a barreira do alto custo inicial dos equipamentos.

A proposta altera a Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, para incluir essa possibilidade de movimentação da conta do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Os valores do FGTS poderão ser utilizados para a aquisição de bens e serviços para a instalação de microgeradores e minigeradores de energia elétrica a partir de fonte hidráulica, solar, eólica e biomassa.

0 10
Projeto torna obrigatório Estatuto do Idoso em bancos e lojas
Projeto torna obrigatório Estatuto do Idoso em bancos e lojas

Em breve bancos, estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços poderão ser obrigados a manter pelo menos um exemplar do Estatuto do Idoso para acesso ao público. É o que prevê o Projeto de Lei 34/15, do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES) aprovado por unanimidade pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados.

A proposta apresentada pelo deputado federal Sergio Vidigal tem o objetivo de aproximar a população idosa do guia de direitos, visto que muitos desconhecem seus direitos.

“Nosso país caminha em direção ao envelhecimento, garantir que todos tenham acesso às leis é meu dever como representante da sociedade. O projeto é oportuno, pois significa uma proteção daqueles que nem sempre são respeitados”, afirmou Sergio Vidigal.

Caso a proposta seja aprovada, os estabelecimentos a que se refere terão até 90 dias para se adequarem à nova lei. Porém, aqueles que não se adequarem a norma poderão pagar multa.

“A proteção do idoso é o reconhecimento da valorização dos que contribuíram para o desenvolvimento do País. Quem desrespeitar a lei terá que pagar multa de até R$ 2 mil por infração”,

Tramitação

O projeto que já foi aprovado anteriormente pela Comissão de Seguridade e Família, será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Como tramita em caráter conclusivo nas comissões, após aprovação na Comissão de Justiça, o projeto segue para aprovação no plenário do Senado Federal.

0 9
permite que crédito de energia seja pago em dinheiro
permite que crédito de energia seja pago em dinheiro

A produção de energia em pequena escala nos lares domésticos é uma realidade no Brasil e no Espírito Santo. Para que seja criado um  Sistema de Compensação de Energia Elétrica para os microgeradores e minigeradores domésticos de energia elétrica, o deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) apresentou o Projeto de Lei 6878/2017. Na prática, o projeto permite que crédito de energia seja pago em dinheiro.

Desde 2012 a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) permite ao cidadão brasileiro gerar sua própria energia elétrica a partir de fontes renováveis e inclusive fornecer o excedente para a empresa de distribuição de sua localidade em troca de créditos de energia. Trata-se da microgeração ou minigeração de energia elétrica.

A proposta do deputado federal é de que todo o crédito de energia excedente que esteja na empresa de distribuição tenha validade de 12 meses. Ao final deste prazo o projeto estabelece que a companhia elétrica pague o valor excedente em dinheiro. O cálculo levaria em conta o valor da tarifa e os custos do sistema.

Sergio Vidigal ressalta que o projeto de lei estabelece condições razoáveis para a geração de créditos financeiros devidos aos micro e minigeradores de energiaalternativa.

“Nossa proposta tem o principal objetivo de gerar uma compensação justa para aqueles que geram energia em uma escala menor. É importante reduzir para 12 meses a validade do crédito de energia junto a companhia elétrica e que ao final deste prazo o produtor receba o excedente em dinheiro”.

Como funciona hoje 

Hoje quem consome menos energia que produz é obrigado a entregar o excedente para a empresa de distribuição. Esse valor fica como crédito e o consumidor tem até 60 meses para utilizá-lo junto a companhia elétrica. Se não for utilizado dentro desse prazo a energia produzida é perdida.

0 18
Sergio Vidigal realiza audiência para discutir reajuste na tabela do SUS
Sergio Vidigal realiza audiência para discutir reajuste na tabela do SUS

É antigo o pleito dos hospitais e entidades filantrópicas de assistência à saúde pelo reajuste da tabela do SUS. Para que os valores pagos por procedimentos sejam discutidos, bem como a importância da revisão da tabela, o deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) teve requerimento aprovado para realizar uma audiência pública na Comissão de Seguridade e Família da Câmara dos Deputados.

Para a discussão foram convidados o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Mauro Guimarães Junqueira; Secretário da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Francisco Figueiredo; o Presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), Edson Rogatti e o Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Kleber De Melo Morais. A audiência está prevista para o mês de junho.

Existem denúncias de que a tabela de procedimentos do SUS não tem reajuste há mais de 20 anos. Médico, o deputado federal Sergio Vidigal afirma que a tabela precisa ser atualizada com urgência.

“O baixo investimento na remuneração dos profissionais da saúde é refletido na qualidade do atendimento. Muitas vezes eles são obrigados a se submeter a várias jornadas de trabalho para garantir a sobrevivência”, explicou Sergio Vidigal.

A falta de reajuste na tabela faz com que sejam baixos os valores transferidos aos Contratos de Repasses com Estados, Municípios, Distrito Federal e entidades privadas sem fins lucrativos, que atuam de forma complementar ao poder público na assistência à saúde.

“Os custos operacionais têm aumentado violentamente, enquanto não há reajuste real nos valores da tabela. A audiência pública tem como objetivo propor políticas públicas para que este sistema não quebre pela falta de recursos financeiros para a manutenção dos serviços de saúde à população”, explicou Sergio Vidigal.

SUS

O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. Ele abrange desde o simples atendimento ambulatorial até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país. Amparado por um conceito ampliado de saúde, o SUS foi criado, em 1988 pela Constituição Federal Brasileira, para ser o sistema de saúde dos mais de 180 milhões de brasileiros.

0 10
Sergio Vidigal cria Comissão Externa para fiscalizar obras do Contorno do Mestre Álvaro
Sergio Vidigal cria Comissão Externa para fiscalizar obras do Contorno do Mestre Álvaro

O deputado federal Sergio Vidigal criou uma Comissão Externa para fiscalizar obras do Contorno do Mestre Álvaro e da BR-262. Com a retomada das obras do Contorno do Mestre Álvaro, na Serra, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) recebeu autorização da Câmara dos Deputados para acompanhar as obras.
Os trabalhos da Comissão serão coordenados pelo deputado federal Sergio Vidigal e terá a participação da bancada capixaba de parlamentares. A Comissão que será instalada nos próximos dias, realizará audiências e fórum de debates para acompanhar o cronograma da obra do Contorno do Mestre Álvaro.

Para justificar a criação da Comissão Externa, o deputado Sergio Vidigal explicou ao presidente da Casa que a obra do Contorno se arrasta há mais de oito anos e acarreta grandes problemas de logística do Espírito Santo. A obra do Contorno do Mestre Álvaro é de cerca de 40 quilômetros, passando por mais de 40 grandes bairros.

“Essa é uma obra que tem impacto na vida de mais de um milhão de pessoas que utilizam a rodovia. Além de haver grande circulação de pedestres, ciclistas e motociclistas, o trecho com alto índice de acidentes tem grande movimentação de carretas e pessoas. Precisamos acompanhar e garantir agilidade na retomada das obras do Contorno do Mestre Álvaro”, afirmou Vidigal.

A ideia é retirar do trecho da BR entre Carapina e Serra Sede o fluxo de caminhões e carretas, deixando a malha urbana livre dos congestionamentos rotineiros. E transformar o trecho numa avenida municipal.
Sergio Vidigal ressalta o cronograma de trabalho da Comissão Externa será definido com a participação de toda a bancada capixaba.

As obras do Contorno

Em acordo fechado entre as partes, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) reassumiu, nas últimas semanas, a responsabilidade pela execução da obra, que havia sido repassada antes ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem (DER-ES), órgão ligado à Secretaria Estadual dos Transportes e Obras Públicas (Setop).

Ligando dois pontos de grande tráfego da BR-101 no estado – Serra ao Contorno de Viana –, a nova extensão já tem projeto pronto e obra licitada. Orçada em R$ 309 milhões, conta com R$ 100,5 milhões empenhados no Orçamento Geral da União, segundo informações do Dnit. Mas para garantir recursos para o término da obra, o próprio Dnit pediu à bancada federal capixaba que destine outros R$ 199,5 milhões em emendas parlamentares para assegurar o aporte nos próximos anos.

0 13
Sergio Vidigal propõe criação de imposto para combater obesidade
Sergio Vidigal propõe criação de imposto para combater obesidade

A obesidade cresceu 60% no Brasil nos últimos dez anos. Sergio Vidigal propõe criação de imposto para combater obesidade. Para isso, o deputado apresentou o Projeto de Lei (PL 7314/17), que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre as bebidas processadas adicionadas de açúcar.

A proposta estabelece que quanto menos açúcar o produto tiver em sua composição, menor será o imposto. Na prática o objetivo do projeto é criar um incentivo para que as empresas reduzam a porcentagem de açúcar em seus produtos, combatendo a obesidade.

O projeto de caráter extrafiscal, quando o objetivo não é arrecadação, cria o Fundo Nacional para a Educação Alimentar e a Prática Desportiva, de natureza contábil, vinculado à Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, que irá aplicar os recursos arrecadados em políticas para a educação alimentar e prática desportiva nas escolas públicas de ensino fundamental e médio.

O deputado Sergio Vidigal que é médico há mais de 30 anos explica que estudos acadêmicos relacionam o aumento dos índices de obesidade infantil ao consumo de bebidas adoçadas e constata que o índice de massa corporal (IMC) e a frequência de obesidade aumentam proporcionalmente para cada porção adicional consumida de bebida contendo açúcar refinado.

“No Brasil, a obesidade é o terceiro de uma lista de problemas de saúde pública que mais pesam na economia, atrás apenas das mortes violentas, que ocupam o primeiro lugar, e do alcoolismo, mas na frente de tabagismo, que está em quarto lugar”, relatou o deputado.

O pedetista salienta que a culpa pela epidemia da obesidade não pode ser atribuída isoladamente ao consumo de açúcar, porque a falta de atividade física e de adequada educação alimentar contribuem para o efeito do consumo exagerado de açúcar.

“Por isso em nossa proposição destinamos os recursos arrecadados para atividades de educação alimentar e para atividades físicas e práticas desportivas. Esse problema deve ser atacado em diferentes frentes”.

A Cide sobre as bebidas tem como fator gerador qualquer operação de comercialização realizada no mercado interno pelo produtor e o importador, pessoa física ou jurídica.

0 18
Sergio Vidigal vota contra projeto de Reforma Trabalhista
Sergio Vidigal vota contra projeto de Reforma Trabalhista

Sergio Vidigal vota contra projeto de Reforma Trabalhista. A Comissão Especial que analisa o projeto de lei 6787/16 aprovou nesta terça-feira, 25 de abril, o parecer do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) sobre o texto que estabelece a prevalência dos acordos coletivos em relação às leis de trabalho. A matéria vai para o plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (26).

Durante a defesa do voto contra o projeto nesta quarta-feira na Comissão, Vidigal ressaltou que é fundamental que o voto seja por convicção.

“Inicialmente, os três pilares que se propõe a reforma, primeiro que iria reaquecer a economia, segundo que iria reduzir ações trabalhistas trazendo segurança jurídica, e o terceiro que iria gerar mais emprego para a população. Isso não é verdade”, afirmou.

O pedetista convidou os parlamentares a fazer uma reflexão. “Em 2009 chegamos a sexta economia do mundo e a legislação trabalhista era essa, e a previdenciária também. Chegamos ao pleno emprego sem retirar direitos”.

Sergio Vidigal ainda questionou a falta de discussão do projeto com os trabalhadores.

“O verdadeiro interessado na reforma trabalhista, que é o trabalhador brasileiro, não participou dessa discussão como deveria. Nós entendemos que tanto o trabalhador quanto o empregador são vítimas desse sistema. O que fez a economia cair da sexta economia e chegar em 2014 como a nona economia, foi a retração da economia do país e desvalorização do real”.

Responsabilidade

Sergio Vidigal explica que a culpa da crise em que o país se encontra são daqueles que não tiveram a responsabilidade de fazer um governo sem planejamento, sem transparência de aplicabilidade dos recursos públicos.

“Ninguém disse que um dos culpados pela crise que o país vive hoje foi a corrupção que foi instalada neste país. E não vou dizer se é partido A ou B, todos os partidos de grande porte do país estão envolvidos nessa lista chamada lista da Odebrecht”.

Vidigal afirmou que o que o projeto que está sendo discutido é o futuro do trabalhador brasileiro.

“Estamos vendendo a expectativa de que isso vai mudar o país. Já vendemos muitas vezes a expectativa de essas reformas vão mudar o país. Não temos convicção disso. Eu estou aqui pelo voto popular como todos aqui, não sou empresário nem funcionário da CLT, mas eu já fui, e tenho plena convicção de que essa corda sempre estoura para o lado menor”.

Arma contra o trabalhador

O deputado Sergio Vidigal explicou que hoje o parlamento está com uma arma nas mãos.

“A situação é como se o trabalhador tivesse andando na rua, vem um delinquente em cima dele, aponta uma arma e diz: ou a carteira ou a vida. Ele vai dar a carteira. O que vai acontecer com o trabalhador brasileiro após aprovar essa reforma é isso. Com desemprego e a precarização, o trabalhador vai preferir ficar empregado a passar fome”.

Durante sua fala, o pedetista voltou a afirmar que o problema desse país é carga tributária alta, a falta de investimento de infraestrutura, falta de investimentos em capacitação do trabalhador.

“Se nós queremos o trabalhador produzindo mais, aumentar a carga horária não é o caminho. Temos que aumentar é a capacitação, desta forma ele vai produzir mais trabalhando menos. E nós precisamos ter essa visão no futuro desse país”.

Vidigal concluiu seu pronunciamento dizendo que o projeto aprovado pretende amordaçar o Tribunal de Justiça. “Esse projeto é um tiro no pé, vamos esperar dia 28 de abril e dia 1º de maio quando o trabalhador vai se manifestar contrário a esse projeto. Reafirmo o meu compromisso de votar contra todas essas propostas que retiram direitos do trabalhador”.

0 19
BR-101: TCU poderá pedir suspensão cautelar da revisão do pedágio
BR-101: TCU poderá pedir suspensão cautelar da revisão do pedágio

BR-101: TCU poderá pedir suspensão cautelar da revisão do pedágio. A Comissão Externa de Fiscalização da Concessionária ECO-101 da Câmara dos Deputados, realizou na tarde desta terça-feira (18) uma audiência pública para esclarecer as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no contrato da BR-101.

Durante a reunião o deputado federal Sergio Vidigal (PDT-ES) questionou ao Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil do Tribunal de Contas da União (TCU), Luiz Fernando Ururahy de Souza o que órgão poderia fazer para barrar o reajuste.

“O próximo reajuste da tarifa do pedágio está previsto para o próximo dia 18 de maio, daqui a um mês. Temos que pensar no usuário que paga por um serviço que não recebe, uma vez que os investimentos previstos em contrato não foram feitos. De que forma o TCU poderia interferir para barrar essa revisão do pedágio?”

Ao responder o questionamento de Sergio Vidigal, Luiz Fernando Ururahy de Souza, Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil do TCU afirmou que o órgão pode pedir a suspensão cautelar da revisão do pedágio.

“Verificado que a tarifa não está justa, o TCU por meio de representação da unidade técnica pode tomar medidas para que haja uma suspensão cautelar da revisão para que seja ajustado o valor”.

Na apresentação, o Tribunal de Contas da União explica que o atraso na apuração dos investimentos não executados pela concessionária, a desatualização do cronograma de investimentos e o desvirtuamento da taxa interna de retorno pela postergação do cronograma culminaram na superestimativa da tarifa de pedágio.

Vidigal ainda criticou a falta de um projeto executivo detalhado para a concessão da BR-101. “Esse é um problema do Espírito Santo e de outros estados, as concessões são liberadas através de um projeto básico que não reúne todas as informações necessárias. Precisamos rever esse modelo e exigir projetos completos para as concessões”, afirmou.

Redes Sociais

20,808FãsCurtir
352SeguidoresSeguir
0AssinantesAssinar

Mais notícias